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55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/2/2015 às 14h

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - REM 2/2014 - da Sra. Jandira Feghali - que "reclamação com fundamentação no art. 264 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

RESULTADO:

2 - RIC 4295/2014 - da Sra. Andreia Zito - que "requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações quanto às ações e providências que estão sendo implementadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no tocante ao estabelecimento de instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 (STF), por ordem concedida em Mandado de Injunção".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 4409/2014 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro do Turismo sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 4492/2014 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Fazenda sobre denúncias acerca do transporte de grandes somas de dinheiro por parte de subordinado do Presidente do Banco do Brasil, Senhor Aldemir Bendine"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 4504/2014 - da Sra. Andreia Zito - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o porquê da demora de resolução das solicitações objeto de diversos processos de abono de permanência por parte da DPCVM, imposição ao bilhete único, como forma de auxílio transporte para os servidores do AMRJ; e, esclarecimentos sobre os critérios para aplicação das normas estabelecidas pela Avaliação Ambiental nº 001, de 1º de junho de 2009 e a Mensagem R-261412Z/AGO/2013/AMRJ, ratificadas pela Portaria nº 1.313/DPCVM, de 31 de outubro de 2013, tudo em relação aos servidores públicos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 4510/2014 - do Sr. Romário - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, senhor Artur Chioro, sobre a Portaria MS/SAS 790/2014 nº 790/2014, publicada dia 01/09/2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 4517/2014 => INC 5498/2013 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5498/2013) - que "solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.498, de 2013, que "Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País"".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 4523/2014 => INC 5905/2014 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5905/2014) - que "solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de encaminhamentos e ações referentes à inclusão da categoria "transexual e travesti" entre as classificações empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme proposta contida na Indicação nº 5905/14".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 4536/2014 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Henrique Paim, referente à situação enfrentada pelo Colégio Pedro II Humaitá I (Pedrinho)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 4537/2014 - do Sr. Marcelo Matos - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Minas e Energia".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 4543/2014 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações sobre acesso de pessoas com deficiência a cursos de educação a distância".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 4548/2014 => PEC 555/2006 - do Sr. Andre Moura - (PEC 555/2006) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 4549/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo, informações sobre a relação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST com o Governo da Venezuela, especialmente envolvendo cooperação, treinamento e outros tipos de ajuda daquele Governo ao MST".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 4551/2014 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre a atual situação de investimento nas obras de 12 aeroportos, no Estado do Maranhão (MA)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 4553/2014 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante Oliva informações sobre o cumprimento do § 8º do artigo 29 da Lei nº 10.683/03 (alterada pelo artigo 48 da Lei nº12.462/11)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 4554/2014 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Saúde informações sobre o ressarcimento feito pelos planos privados de saúde ao SUS".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

17 - RIC 4555/2014 - do Sr. Mandetta - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca do Programa NutriSUS - Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

18 - RIC 4557/2014 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações referentes ao "Kit folclórico", material didático que incentiva maus-tratos aos animais em rituais folclóricos, distribuído às crianças do ensino fundamental do Brasil"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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