Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/2014 às 14h54 Requerimentos 1 - REQ 56/2014 CESPO - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem ao Ministro do Esporte, ALDO REBELO por sua brilhante passagem à frente do Ministério, sobretudo durante o período de preparação e realização da COPA DO MUNDO FIFA 2014, devido ao excelente resultado obtido pela organização, que enalteceu e propagou ao mundo inteiro, os encantos naturais do Brasil, a responsabilidade, a capacidade, a receptividade e o calor humano do povo brasileiro". 2 - REQ 57/2014 CESPO - do Sr. André Figueiredo - que "requer registro de Moção de Louvor, por membros esta Comissão de Esporte, ao Secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege) do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa, pela exemplar condução das obras de construção da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 6700/2013 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos". Tramitação Ordinária 4 - PFC 2/2011 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012) 5 - PL 1548/2011 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". Explicação: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. 6 - PL 4680/2012 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". Explicação: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta. |