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Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/12/2014 - C A N C E L A D A Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 1 - PL 7903/2014 - do Senado Federal - Benedito de Lira - (PLS 30/2014) - que "institui o Dia Nacional da Amazônia Azul". Tramitação Ordinária 2 - PL 5767/2009 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul". 3 - PL 2475/2011 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Explicação: Em homenagem a Santo Antônio. 4 - PL 4035/2012 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo". 5 - PL 4319/2012 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda". 6 - PL 4490/2012 - do Sr. Paulo Freire - (PLC 189/2015) - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP". 7 - PL 4491/2012 - do Sr. Paulo Freire - (PLC 182/2015) - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP". 8 - PL 5362/2013 - do Sr. Vieira da Cunha - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre". 9 - PL 5941/2013 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 508/2019 (Apensados: PL 1381/2019, PL 1650/2019 e PL 5351/2019), PL 1239/2019, PL 2552/2019, PL 5042/2019 (Apensados: PL 4328/2021 (Apensados: PL 2568/2023 e PL 2657/2023) e PL 254/2024 (Apensado: PL 867/2024)), PL 5540/2019, PL 4048/2020 e PL 251/2024) 10 - PL 6419/2013 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG". 11 - PL 7354/2014 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências". |