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54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2014 às 15h15

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PRC 234/2013 - do Sr. Renato Simões - que "institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - RIC 4121/2014 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação de novos analistas de comércio exterior a serem designados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 4162/2014 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano em Recife - PE".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 4175/2014 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a crise no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 4181/2014 - do Sr. Henrique Oliveira - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre a diferença de preços praticados pela empresa Oi Velox na prestação de serviços de banda larga nos estados do Amazonas e Amapá, com relação ao restante do País".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 4200/2014 => RIC 3807/2013 - do Sr. Jair Bolsonaro - (RIC 3807/2013) - que "requer envio de resposta externa, por parte do Ministério do Meio Ambiente, acerca dos questionamentos formulados no Requerimento de Informações nº 3.807, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 4214/2014 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo anteprojeto de lei que visa instituir desonerações fiscais para a produção de equipamentos, aparelhos, sinalizações táteis para pisos e textos em braile destinados às pessoas portadoras de deficiência".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 4224/2014 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a negativa para registro dos seguintes medicamentos oncológicos: Clofarabine, Regorafenibe, Thioguanine, Afatinib, Axitinib, Crizotinib e Bendamustina, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 4244/2014 - do Sr. José Carlos Vieira - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre contratos de transferência de tecnologia firmados por empresas farmacêuticas com a Farmanguinhos, relativos a medicamentos anti-asmáticos.".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pelo encaminhamento, com a cláusula de inexigibilidade de resposta à questão n. 3.
RESULTADO:

10 - RIC 4248/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre, a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 4253/2014 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações ao Poder Executivo sobre as razões pelas quais não foi regulamentada a Lei nº 10.835, de 2004 que "Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências" de autoria do Senador Eduardo Suplicy".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 4258/2014 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 4259/2014 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério das Cidades sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 4263/2014 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no tocante ao andamento da Indicação nº 4.976, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 4267/2014 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luis (MA)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 4268/2014 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pagamento da indenização devida aos seringueiros e dependentes prevista na Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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