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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2014 às 15h11

Requerimentos

1 - REQ 133/2014 CDHM - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia".


RESULTADO:

Não deliberado por falta de quórum.  


2 - REQ 134/2014 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados".


RESULTADO:

Não deliberado por falta de quórum.  


3 - REQ 135/2014 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal".


RESULTADO:

Não deliberado por falta de quórum.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 7086/2014 - da Sra. Iriny Lopes - que "dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público".
RELATOR: Deputado RENATO SIMÕES.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Pastor Eurico, Pastor Eurico, Takayama, Marcos Rogério e Marcos Rogério apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não deliberado por falta de quórum.