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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2014 às 15h12

Requerimentos

1 - REQ 80/2014 CCULT - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional"".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública. 


2 - REQ 81/2014 CCULT - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente, com alteração, para realização do Seminário nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 2787/2011 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 2/2011) - que "designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais". Explicação: Altera a Lei nº 11.675, de 2008.
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 6181/2013 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 202/2010) - que "dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

5 - PL 5767/2009 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Jean Wyllys e Pinto Itamaraty. 


6 - PL 1176/2011 - do Sr. Edson Santos - que "institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares". (Apensado: PL 1786/2011)
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo.


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 2475/2011 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Explicação: Em homenagem a Santo Antônio.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Paulão. 


8 - PL 2490/2011 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 2555/2011 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
RELATOR: Deputado MAGELA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


10 - PL 3023/2011 - do Sr. Pedro Uczai - (PLC 59/2018) - que "denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó"
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 3388/2012 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE". (Apensado: PL 1710/2021)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Os Deputados Onofre Santo Agostini e Jandira Feghali apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 
Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jandira Feghali. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


12 - PL 3961/2012 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 4035/2012 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - PL 4176/2012 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PLC 95/2018) - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 4319/2012 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda".
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


16 - PL 4490/2012 - do Sr. Paulo Freire - (PLC 189/2015) - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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