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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014 às 10h41

Matéria Sobre a Mesa

13 - REQ 500/2014 CINDRA => PL 3571/2008 - do Sr. Pastor Eurico - (PL 3571/2008) - que "requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 3571/2008".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 501/2014 CINDRA => PL 6926/2010 - do Sr. Ronaldo Caiado - (PL 6926/2010) - que "requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 6.926 /2010".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 497/2014 CINDRA - do Sr. Domingos Neto - que "requer realização de Audiência Pública, para tratar do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 498/2014 CINDRA - do Sr. Domingos Neto - que "requer realização de Audiência Pública, para tratar das estratégias para o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 499/2014 CINDRA - do Sr. Domingos Neto - que "requer realização de Audiência Pública, para tratar do abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PL 6689/2009 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 303/2008) - que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências". (Apensado: PL 442/2015) Explicação: Altera a Lei nº 7.827, de 1989, com redação dada pela Lei nº 10.177, de 2001, e pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 2001, e revoga o art. 13 da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.
RELATOR: Deputado PAULO WAGNER.
PARECER: pela rejeição deste.
Os Deputados Francisco Praciano e Nilson Leitão apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. 


5 - PL 6575/2013 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 15/2011) - que "institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Domingos Dutra apresentou voto em separado em 05/11/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 3571/2008 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que o CNPI substituirá a Comissão Nacional de Política Indigenista; será um órgão de composição paritária com representantes do Executivo, dos Povos e das Organizações Indígenas de todas as regiões brasileiras e das Entidades Indigenistas. Altera a Lei nº 5.371, de 1967 e revoga o Decreto-Lei nº 423, de 1969, que tratam sobre a FUNAI.
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

7 - PL 6926/2010 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal". Explicação: Altera a Lei nº 7.827, de setembro de 1989.
RELATOR: Deputado DUDIMAR PAXIUBA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDU.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Laurez Moreira e Glauber Braga. (VOTAÇÃO)


8 - PL 409/2011 - do Sr. Dr. Ubiali - que "modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001". Explicação: Autoriza os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito a receberem recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
RELATOR: Deputado PAULO WAGNER.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. 


9 - PL 7248/2014 - do Sr. Beto Mansur - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. 


10 - PL 7752/2014 - da Sra. Maria Lucia Prandi - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)