Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014 às 10h57 Requerimentos 1 - REQ 151/2014 CDU - do Sr. Heuler Cruvinel e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 2 - PL 4923/2013 - da Sra. Nilda Gondim - que "dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento". (Apensados: PL 4924/2013 (Apensado: PL 5553/2013 (Apensado: PL 6938/2017)), PL 4925/2013, PL 4949/2013, PL 4952/2013, PL 4939/2013 (Apensados: PL 5537/2013 e PL 1092/2019), PL 4964/2013, PL 5032/2013 (Apensado: PL 2023/2023), PL 5030/2013, PL 5249/2013, PL 5320/2013, PL 5424/2013, PL 6716/2013, PL 6760/2013, PL 7823/2014 (Apensados: PL 4791/2016 (Apensado: PL 809/2021), PL 6642/2016, PL 9399/2017, PL 940/2019 e PL 5329/2019), PL 8036/2014, PL 1189/2015, PL 2154/2015 (Apensados: PL 5527/2016 e PL 592/2019) e PL 4443/2016) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 4481/2012 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)". Tramitação Ordinária 4 - PL 619/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências". 5 - PL 3769/2012 - do Sr. Paulo Magalhães - que "dispõe sobre a legitimação dos imóveis urbanos que não possuem escrituras públicas e dá outras providências". (Apensado: PL 4226/2019) |