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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014 às 10h09

Requerimentos

2 - REQ 569/2014 CSSF => PL 6660/2006 - da Sra. Sandra Rosado - (PL 6660/2006) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Não Deliberado 


1 - REQ 597/2014 CSSF - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos com relação às denúncias apuradas pelo Conselho de Ética em relação ao Laboratório Labogen".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 598/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a situação das condições de trabalho, segurança e saúde dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFT".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 601/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer autorização para que membros desta Comissão possam realizar visita institucional aos Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 603/2014 CSSF - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir apresentação de projeto de lei instituindo o dia 27 de agosto como Dia do Psicólogo".


RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - REQ 604/2014 CSSF => REQ 579/2014 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - (REQ 579/2014) - que "solicita a conversão de Audiência Pública em Seminário, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o uso medicinal do Canabidiol".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Jô Moraes, Deputado Eleuses Paiva, Deputado Darcísio Perondi, Deputada Rosane Ferreira e Deputado Amauri Teixeira. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 606/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre chikungunya no país".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 607/2014 CSSF - do Sr. Rogério Carvalho - que "solicita a realização de Audiência Pública visando esclarecimentos sobre a atividade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especificadamente sobre o aumento dos preços dos planos de saúde; as reclamações dos consumidores-usuários motivadas pelas recusas no atendimento; ressarcimento ao SUS e sobre os procedimentos de cobrança das multas aplicadas aos planos e operadoras".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Amauri Teixeira. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 605/2014 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.841, de 2014 e apensados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 608/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Assistência Social no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 609/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Previdência Social no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 610/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Saúde no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 611/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o combate à Violência contra a mulher no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 612/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 613/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da medicina".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

16 - PL 4653/1994 - do Sr. Paulo Paim - que "dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais" (Apensados: PL 610/1999, PL 948/1999 (Apensado: PL 5244/2001), PL 1115/1995 (Apensados: PL 2985/1997 (Apensado: PL 2527/2011), PL 7460/2002 e PL 3243/2008), PL 1242/1999 (Apensado: PL 5795/2013), PL 1644/1999, PL 2409/2000 (Apensados: PL 5436/2001 e PL 1567/2003), PL 2658/2000 (Apensados: PL 6340/2002 e PL 5700/2013 (Apensado: PL 6071/2013)), PL 2719/1997, PL 2767/2000 (Apensados: PL 5007/2001, PL 6938/2002 e PL 3975/2012), PL 3128/2000, PL 3244/1997, PL 3249/1997 (Apensado: PL 4597/2012), PL 3260/2000, PL 3641/2000, PL 3812/2000, PL 3948/1997, PL 7477/2002, PL 2334/1996 (Apensado: PL 3783/2004 (Apensado: PL 6991/2006)), PL 2838/2008, PL 3344/2008, PL 3603/2008, PL 3610/2008 (Apensados: PL 6273/2009 e PL 6829/2017), PL 5293/2009, PL 7929/2010, PL 7931/2010, PL 336/2011, PL 5757/2013, PL 5793/2013, PL 726/2015 (Apensado: PL 2820/2015), PL 4307/2016 e PL 4529/2016)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5244/2001, do PL 2985/1997, do PL 7460/2002, do PL 3243/2008, do PL 5795/2013, do PL 3783/2004, do PL 5436/2001, do PL 1567/2003, do PL 6340/2002, do PL 5700/2013, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 3975/2012, do PL 2527/2011, do PL 4597/2012, do PL 8055/2011 MESA, do PL 1115/1995, do PL 2334/1996, do PL 2719/1997, do PL 3244/1997, do PL 3249/1997, do PL 3948/1997, do PL 610/1999, do PL 948/1999, do PL 1242/1999, do PL 1644/1999, do PL 2409/2000, do PL 2658/2000, do PL 2767/2000, do PL 3128/2000, do PL 3260/2000, do PL 3510/2000, do PL 3641/2000, do PL 3812/2000, do PL 7477/2002, do PL 342/2003, do PL 7663/2006, do PL 7689/2006, do PL 2838/2008, do PL 3344/2008, do PL 3603/2008, do PL 3610/2008, do PL 5293/2009, do PL 6232/2009, do PL 336/2011, do PL 3519/2012, do PL 5757/2013, do PL 5793/2013, do PL 6141/2013, do PL 8057/2011 MESA, do PL 4460/2012, do PL 5617/2013, do PL 5746/2013, do PL 5909/2013, do PL 6991/2006, do PL 6142/2009, do PL 160/2007, do PL 2381/2007, do PL 5769/2009, do PL 6273/2009, do PL 7929/2010, do PL 7931/2010, do PL 5595/2013, e do PL 6071/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Darcísio Perondi. 


17 - PL 3927/2012 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral"". Explicação: Estabelece que não se aplicam a pessoa portadora de deficiência as restrições previstas para o eleitor que deixa de votar sem justificativa.
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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