Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/10/2014 às 15h49 Requerimentos 1 - REQ 365/2014 CTUR - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 26ª FESTURIS - Feira de Turismo de Gramado e no Eventos Brasil 2014 - 26º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 6876/2013 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de Estados e Municípios entre as aplicações do FGTS". 3 - PL 7153/2014 - do Sr. Edinho Bez - que "destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico". 4 - PL 7275/2014 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro". 5 - PL 7534/2014 - do Sr. Helcio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento". |