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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/7/2014 às 15h12

Requerimentos

1 - REQ 111/2014 CLP - dos Srs. Glauber Braga e Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir a construção de barragem no rio Guapiaçu, localizado na Serra Queimada, no Municipio de Cachoeiras de Macacu - RJ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 112/2014 CLP - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 113/2014 CLP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita Audiência Pública para lançamento do Livro "NA SAGA DOS ANOS 60" de autoria do escritor e ex-exilado político Carlos Olavo da Cunha Pereira para lembrar os 50 (cinquanta anos) do Golpe Militar, com a participação de importantes nomes do município de Governador Valadares, para abordar a temática da obra: o Prof. PhD Haruf Salmen Síndola, da Universidade do Vale do Rio Doce-Univale e da Jornalista, advogada, especialista em Sociologia e Mestre em Comunicação Social. Aurea Nardely e o Dr. Arnoldo Souza, médico e militante político da região".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 114/2014 CLP - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a redução da maioridade penal".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - REQ 115/2014 CLP - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8243 de 2014)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Sugestões

6 - SUG 63/2013 CLP - da Associação Brasil Legal - que ""Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal"".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Encaminhado ao Coarq - Cedi / Guia 001/15 da CLP em 09/03/15.  (VOTAÇÃO)


7 - SUG 91/2013 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Chico Alencar. 


8 - SUG 103/2013 CLP - da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - que "sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - SUG 104/2014 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Emenda ao artigo 7º do Projeto de Lei n. 3.946, de 2004, para alterar a redação do disposto no §4º do artigo 290 do Código Penal Militar".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma da Emenda que apresenta.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - SUG 122/2014 CLP - da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - que "sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - SUG 127/2014 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que estabelece normas para os casos de atraso ou falta de pagamento do 13º salário ao trabalhador".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - SUG 137/2014 CLP - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema: "As Condições de Saúde e Segurança da Mineração Brasileira e o Marco Regulatório do Setor (PL n. 5807/13)"".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)