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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/5/2014 às 10h15

Requerimentos

1 - REQ 556/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 569/2014 CSSF => PL 6660/2006 - da Sra. Sandra Rosado - (PL 6660/2006) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 573/2014 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 574/2014 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 575/2014 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimento sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização do seu direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar n.º 142/2012".


RESULTADO:

Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deputados Erika Kokay e Zequinha Marinho. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 576/2014 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios dos portadores de anemia falciforme".


RESULTADO:

Aprovado. Requerimento subscrito pelo Deputado Dr. jorge Silva. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 578/2014 CSSF - do Sr. Alexandre Roso - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução do Quadro de Funcionários do Banco Central e os riscos para a saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Erika Kokay, Eleuses Paiva e Amauri Teixeira. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 579/2014 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Deputada Rosinha da Adefal (VOTAÇÃO)


9 - REQ 580/2014 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Rosinha da Adefal. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 581/2014 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 582/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 583/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 584/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Equidade Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime Geral da Previdência Social".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)