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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/5/2014 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 334/2014 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 335/2014 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação"".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 336/2014 CMADS - dos Srs. Arnaldo Jordy e Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de custeio e expansão do projeto "Barco Hacker", que atua junto às comunidades ribeirinhas próximas à Belém".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 7318/2014 - da Sra. Rosane Ferreira - que "dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Vista à Deputada Maria Lucia Prandi. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 2534/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensados: PL 7820/2010 e PL 253/2015)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 7820/2010, apensado.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento do Deputado Penna de Retirada de pauta. 


7 - PL 3188/2012 - do Sr. Rogério Carvalho - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a pedido do Relator. 


8 - PL 6080/2013 - do Sr. Junji Abe - que "dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e Taumaturgo Lima.