Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/5/2014 às 10h27

Requerimentos

2 - REQ 385/2014 CREDN - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 408/2014 CREDN - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio dado pelo governo brasileiro às ações que resultaram no massacre de civis em território venezuelano".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)

4 - REQ 421/2014 CREDN - do Sr. André Zacharow e outros - que "requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Senhor Jaci Setti, Produtor Rural no Paraguai; e de outros convidados a serem indicados por membros desta Comissão, com a finalidade de discutir os conflitos de terra envolvendo produtores rurais brasileiros e seus descendentes no Paraguai".


RESULTADO:

Retirado de pauta. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 425/2014 CREDN - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Zarattini. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 433/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que seja convidado o Dr. Rodrigo Tavares, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Estado de São Paulo, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele faça uma apresentação sobre as ações nacionais nas relações internacionais".


RESULTADO:

Retirado de pauta. (VOTAÇÃO)

1 - REQ 435/2014 CREDN - do Sr. Takayama - que "requer a aprovação de moção de repúdio aos atos praticados por parte do governo da Venezuela contra os estudantes venezuelanos e a sociedade venezuelana em geral, envolvendo graves violações aos direitos humanos".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Zarattini, com os votos contrários dos Deputados Alfredo Sirkis e Claudio Cajado. 

7 - REQ 436/2014 CREDN - dos Srs. Raul Lima e Paulo Cesar Quartiero - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre".


RESULTADO:

Retirado de pauta. (VOTAÇÃO)

8 - REQ 437/2014 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, a realização de missão oficial à Venezuela, constituída por membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com o objetivo de avaliar a atual situação política e institucional do País, com ônus para a Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

9 - PDC 1441/2014 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem"". Explicação: Portaria nº 186, de 2014, do Ministério da Defesa.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Raul Henry apresentou voto em separado em 28/03/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 7041/2014 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "altera a alínea "c" do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para incluir a apresentação de atestados de antecedentes entre as obrigações do reservista".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)