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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/5/2014 às 15h09

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 1641/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


2 - PL 3890/2012 - do Sr. Renato Molling - que "confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - PL 3961/2012 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PL 4176/2012 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PLC 95/2018) - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 5602/2013 - do Sr. Henrique Fontana - (PLC 83/2018) - que " Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 6076/2013 - do Sr. Guilherme Campos - que "declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Prejudicado o Projeto de Lei. 


7 - PL 7198/2014 - do Sr. Marcelo Almeida - que "concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7254/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.