Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/5/2014 às 15h09 Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 1641/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba". 2 - PL 3890/2012 - do Sr. Renato Molling - que "confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado". 3 - PL 3961/2012 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"". 4 - PL 4176/2012 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PLC 95/2018) - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola". 5 - PL 5602/2013 - do Sr. Henrique Fontana - (PLC 83/2018) - que " Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul". 6 - PL 6076/2013 - do Sr. Guilherme Campos - que "declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira". 7 - PL 7198/2014 - do Sr. Marcelo Almeida - que "concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais". 8 - PL 7254/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências". |