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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/5/2014 às 11h01

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PL 4372/2012 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
PARECER: Parecer do relator, Dep. João Magalhães, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com emendas, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado, ressalvados os destaques. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

25 - DTQ 24 CFT => PL 4372/2012 - da Bancada do DEM - (PL 4372/2012) - que "supressão da palavra "supervisionar" constante do art.2º".


RESULTADO:

Rejeitado o Destaque. (VOTAÇÃO)


2 - DTQ 1 CFT => PL 4372/2012 - da Bancada do PSDB - (PL 4372/2012) - que "votação em separado do Art. 3º"


RESULTADO:

Rejeitado o Destaque. (VOTAÇÃO)


24 - DTQ 23 CFT => PL 4372/2012 - da Bancada do SD - (PL 4372/2012) - que "supressão do inciso XII do artº 3"


RESULTADO:

Rejeitado o Destaque. (VOTAÇÃO)


23 - DTQ 22 CFT => PL 4372/2012 - da Bancada do DEM - (PL 4372/2012) - que "votação em separado do inciso II do Art. 5º e do artº 39"


RESULTADO:

Rejeitado o Destaque. (VOTAÇÃO)


3 - DTQ 2 CFT => PL 4372/2012 - da Bancada do PSDB - (PL 4372/2012) - que "votação em separado do Art. 9º".


RESULTADO:

Rejeitado o Destaque. (VOTAÇÃO)


4 - DTQ 3 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 40/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


5 - DTQ 4 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 42/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


6 - DTQ 5 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 43/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


7 - DTQ 6 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 46/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


8 - DTQ 7 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 47/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


9 - DTQ 8 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 48/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


10 - DTQ 9 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 50/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


11 - DTQ 10 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 52/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


12 - DTQ 11 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 53/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


13 - DTQ 12 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 55/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


14 - DTQ 13 CFT => PL 4372/2012 - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 56/13"


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


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