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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/5/2014 às 10h18

Requerimentos

1 - REQ 548/2014 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira, Marcus Pestana, Mandetta e pelas Deputadas Benedita da Silva e Rosinha da Adefal. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 549/2014 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do Amazonas"


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Incluso o Estado do Mato Grosso do Sul também na diligência. O Requerimento foi subscrito pelo deputado Roberto de Lucena. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 550/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 551/2014 CSSF - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS"


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 552/2014 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização de Seminário CONJUNTO com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir sobre os artigos 17 (Apoio a atividades alternativas economicamente viáveis) e 18 (Proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 553/2014 CSSF - do Sr. Luiz de Deus - que "requer sejam convidados o Sr. Alexandre Padilha - ex-Ministro de Estado da Saúde e o Sr. Marcus Cezar Ferreira de Moura - ex-Coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a fim de prestarem depoimento acerca de relatório da Polícia Federal com indícios a respeito de indicação do ex-assessor para dirigir o laboratório farmacêutico Labogem, controlado pelo doleiro Alberto Youssef".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


7 - REQ 554/2014 CSSF - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para o registro de Agrotóxicos".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. A inclusão de apenas uma convidada: Dra. Eloisa Dutra Caldas. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Saraiva Felipe. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 555/2014 CSSF => PEC 555/2006 - do Sr. Amauri Teixeira - (PEC 555/2006) - que "solicita a realização de audiência Pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 556/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - REQ 557/2014 CSSF - do Sr. Otavio Leite e outros - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Garibaldi Alves, Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões da Petrobras".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - REQ 558/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a inclusão de convidados para participar do Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos aprovado pelo Requerimento 526/2014".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 559/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação e o controle do uso indiscriminado de antibióticos como proteção à saúde pública".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo deputado Alexandre Roso. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 560/2014 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 561/2014 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a obrigatoriedade de destaque da presença de alérgenos, nos rótulos dos produtos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 562/2014 CSSF - do Sr. João Ananias - que "requer a inclusão do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e SINDIFISCO NACIONAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no rol dos debatedores do requerimento de Audiência Pública nº 555/2014 que irá debater a PEC 555/2006 que revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. A inclusão de apenas o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Alexandre Roso. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 563/2014 CSSF - do Sr. Alexandre Roso - que "solicita a realização de Seminário para debater sobre a Endometriose".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 564/2014 CSSF - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer seja convidado o ex-Governador de São Paulo e ex-Ministro da Saúde José Serra, a fim de prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados nas gestões do PSDB, incluída a dele próprio e o Laboratório Labogen".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


18 - REQ 565/2014 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário para debater Terapia Nutricional em domicílio".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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