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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/4/2014 às 10h27

Requerimentos

2 - REQ 395/2014 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com abstenção dos Deputados Hugo Napoleão e Jair Bolsonaro. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 406/2014 CREDN - da Sra. Jaqueline Roriz - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, a fim de se obter esclarecimentos sobres as munições cluster (armazenamento, utilização e comercialização)".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 407/2014 CREDN - do Sr. Rubens Bueno e outros - que "requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás, no rol de convidados da Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 413/2014 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração de convocação para convite. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 419/2014 CREDN - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer, nos termos regimentais, que a CREDN aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo chileno pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 01 de abril de 2014".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


7 - REQ 421/2014 CREDN - do Sr. André Zacharow e outros - que "requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Senhor Jaci Setti, Produtor Rural no Paraguai; e de outros convidados a serem indicados por membros desta Comissão, com a finalidade de discutir os conflitos de terra envolvendo produtores rurais brasileiros e seus descendentes no Paraguai".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


8 - REQ 422/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira e outros - que "solicita que seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele preste esclarecimentos acerca da aquisição pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, bem como sobre as responsabilidades em relação à negociação".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás, no rol dos convidados da Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 423/2014 CREDN - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a aprovação de representação desta Comissão, em missão oficial, ao The Miami Project to Cure Paralysis, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 424/2014 CREDN - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados os Srs. Marcelo Côrtes Neri, Presidente do IPEA, e o Sr. Pedro Silva Barros, técnico do mencionado Instituto, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, voltada para avaliar a atuação do IPEA na Venezuela".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

11 - PDC 1441/2014 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem"". Explicação: Portaria nº 186, de 2014, do Ministério da Defesa.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Raul Henry apresentou voto em separado em 28/03/2014.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Nelson Pellegrino. 


Relatórios

1 - REL 1/2014 CREDN - Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas. - que "relatório Final dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 19)".


RESULTADO:

Aprovado o Relatório Final. (VOTAÇÃO)