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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/4/2014 às 15h19

Requerimentos

1 - REQ 75/2014 CCULT - dos Srs. Luciana Santos e Alice Portugal - que "requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 76/2014 CCULT - dos Srs. Alice Portugal e Paulão - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para celebrar os 71 anos da Hora da Criança, promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integral"


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 3695/2012 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 26/2010) - que "institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 7834/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 3023/2011 - do Sr. Pedro Uczai - (PLC 59/2018) - que "denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó"
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Onofre Santo Agostini. 


6 - PL 4739/2012 - do Sr. Carlos Souza - que "confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 4810/2012 - do Sr. Roberto de Lucena - (PLC 119/2014) - que "institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4811/2012 - do Sr. Roberto de Lucena - (PLC 87/2014) - que "institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 5906/2013 - da Sra. Luci Choinacki - (PLC 123/2014) - que "institui o dia Nacional da Agroecologia".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6521/2013 - do Sr. Acelino Popó - (PLC 127/2014) - que "institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)