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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/4/2014 às 10h39

Matéria Sobre a Mesa

15 - REQ 579/2014 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requer a inclusão extrapauta do Requerimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 580/2014 CAPADR - dos Srs. Luis Carlos Heinze e Giovanni Queiroz - que "requer realização de audiência pública para discutir a Portaria 46 de 2013 da Polícia Rodoviária Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 560/2014 CAPADR - do Sr. Paulo Feijó - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias"".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 561/2014 CAPADR - do Sr. Paulo Feijó - que "requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 573/2014 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP"


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 574/2014 CAPADR => REQ 562/2014 CAPADR => PL 2325/2007 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 562/2014) - que "requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 575/2014 CAPADR => REQ 546/2014 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 546/2014) - que "requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 576/2014 CAPADR => REQ 562/2014 CAPADR => PL 2325/2007 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 562/2014) - que "requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 577/2014 CAPADR - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Não Deliberado 


8 - REQ 578/2014 CAPADR - do Sr. Junji Abe e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

9 - PDC 1261/2013 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos". (Apensado: PDC 1427/2013)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PDC 1427/2013, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 7031/2014 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 622/2011) - que "altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lira Maia. 


Tramitação Ordinária

12 - PL 1587/2011 - do Sr. Zé Silva - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006". (Apensado: PL 7468/2014) Explicação: Amplia o limite para a área individual a ser alcançada pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, estabelecendo que será considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que não detenha área maior do que 6 (seis) módulos fiscais.
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


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