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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2014 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 320/2014 CTASP - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita realização de Audiência Pública para debater as características do vínculo trabalhista dos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio". 


2 - REQ 334/2014 CTASP - dos Srs. Vicentinho e Policarpo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre "Assédio Moral nas relações do trabalho, em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, com alteração. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 335/2014 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o acidente ocorrido na Hidrelétrica de Santo Antônio no Rio Jari, na fronteira do Amapá com o Pará".


RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio". 


4 - REQ 336/2014 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 337/2014 CTASP => PL 1490/2011 - do Sr. Francisco Chagas - (PL 1490/2011) - que "requer, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1490/2011 que "veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, com alteração. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 338/2014 CTASP - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013"".


RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio". 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PL 2816/2011 - dos Srs. Paulo Wagner e Paulo Wagner - (PL 5738/2019) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários". (Apensados: PL 5557/2013 (Apensados: PL 8109/2014 e PL 8238/2014 (Apensados: PL 1736/2015 (Apensados: PL 6201/2016 (Apensado: PL 7994/2017) e PL 10132/2018 (Apensados: PL 4347/2020 e PL 3043/2021 (Apensado: PL 1341/2022))), PL 5570/2016 (Apensado: PL 3785/2021 (Apensado: PL 654/2022)) e PL 1021/2021)), PL 8495/2017, PL 9228/2017 e PL 211/2020) Explicação: Os processos de hasta pública deverão acontecer, no máximo, a cada seis meses.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.557/2013, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Francisco Chagas e Policarpo. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 7755/2010 - do Senado Federal - Roberto Cavalcanti - (PLS 136/2009) - que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

9 - PL 3781/2008 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "acresce parágrafo único ao artigo 32 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que a dedicação integral do policial militar do DF está cingida ao horário regular de sua escala de serviço e às convocações possíveis para sua atuação.
RELATOR: Deputado POLICARPO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5692/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Fundo de Amparo ao Aposentado".
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6672/2009 - da Sra. Marinha Raupp - que "acrescenta dispositivo ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tornar imprescritível o direito de ação para reparação de danos oriundos de atividade em indústria nuclear".
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o parecer. 
Vista ao Deputado Silvio Costa. 


12 - PL 3771/2012 - do Sr. Jorge Boeira - que "dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo". (Apensados: PL 7185/2014 (Apensados: PL 7469/2014 e PL 220/2015) e PL 7703/2014)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 7.185/2014, apensado, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


13 - PL 4889/2012 - do Sr. Policarpo - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Novo Gama - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARMANDO VERGÍLIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 5044/2013 - do Sr. Guilherme Campos - que "dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais". (Apensado: PL 6171/2013)
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.171/2013, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas. 


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