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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2014 às 10h31

Matéria Sobre a Mesa

15 - REQ 567/2014 CAPADR - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 570/2014 CAPADR - do Sr. Junji Abe e outros - que "requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 571/2014 CAPADR - do Sr. Zé Silva e outros - que "requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 572/2014 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a regulamentação disposta no art. 19 da Lei nº 12.897/2013 pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da Via Campesina, Fetraf Sul e Contag. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 554/2014 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da cidade de Sinop/MT como representante da região Centro-Oeste. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 560/2014 CAPADR - do Sr. Paulo Feijó - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias"".


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 561/2014 CAPADR - do Sr. Paulo Feijó - que "requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 565/2014 CAPADR - dos Srs. Lira Maia e Wellington Roberto - que "requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris/França".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 566/2014 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir e sobre o Decreto nº 5.741/2006 e a Portaria nº 711/1995".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 568/2014 CAPADR - da Sra. Luci Choinacki - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o PL Nº 1823/2011".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 569/2014 CAPADR - da Sra. Luci Choinacki - que "requer o apoio à realização do seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 6856/2013 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 680/2011) - que "altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher".
RELATOR: Deputado HÉLIO SANTOS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

13 - PFC 81/2005 - do Sr. Abelardo Lupion - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Giacobo (PR-PR), pela implementação; e, no mérito, pelo arquivamento.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. (VOTAÇÃO)


10 - PL 2452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4977/2013, apensado, e pela aprovação do PL 3024/2011, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


11 - PL 6054/2013 - do Sr. Padre João - que "acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Abelardo Lupion. 


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