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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/4/2014 às 15h01

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 8035/2010 - do Poder Executivo - (PLC 103/2012) - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: Parecer do Relator: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11;
e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo, com alterações,
Os Deputados Ivan Valente e Paulo Freire apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Discussão iniciada.