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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/4/2014 às 10h08

Requerimentos

1 - REQ 485/2014 CSSF - do Sr. Alexandre Roso - que "requer a instalação do Grupo de Trabalho sobre a Endometriose".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 492/2014 CSSF - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a convocação do Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução do Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Transformado em Convite e em Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (VOTAÇÃO)


3 - REQ 517/2014 CSSF - do Sr. Cesar Colnago - que "requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família para que, ouvido o plenário, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 528/2014 CSSF - do Sr. Rogério Carvalho e outros - que "solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 529/2014 CSSF - dos Srs. Carmen Zanotto e João Ananias - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 530/2014 CSSF - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a questão das Hepatites Virais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alexandre Roso. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 531/2014 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marcos Rogério, Benedita da Silva, Alexandre Roso e Cida Borghetti. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PDC 1293/2013 - da Sra. Carmen Zanotto - (PDS 146/2014) - que "susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE ROSO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, apresentou declaração de voto o Deputado Rogério Carvalho. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 7787/2010 - do Senado Federal - Papaléo Paes - (PLS 516/2009) - que "revoga o art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil), para excluir a possibilidade de extinção da punibilidade criminal pelo casamento".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

12 - PL 780/2007 - do Sr. Nelson Marquezelli - (PLC 54/2018) - que "dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país". Explicação: Inclui como beneficiário de drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia.
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 730/2011 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"".
RELATORA: Deputada ROSINHA DA ADEFAL.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 04/06/2013.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Benedita da Silva 


14 - PL 1131/2011 - da Sra. Eliane Rolim - (PL 1830/2007) - que "dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero". (Apensados: PL 2015/2011 e PL 84/2020)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2015/2011, apensado, com substitutivo.
O Deputado Rogério Carvalho apresentou voto em separado em 01/04/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso 


15 - PL 1178/2011 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências". Explicação: Lesão renal progressiva e irreversível, chamada insuficiência renal.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou declaração de voto o Deputado Rogério Carvalho. (VOTAÇÃO)


16 - PL 1480/2011 - do Sr. Felipe Bornier - que "proíbe a cobrança de taxas para que um acompanhante assista ao parto em maternidades privadas" Explicação: Limita a apenas um acompanhante na sala de parto.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE ROSO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Mandetta. 


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