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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/3/2014 às 15h31

Requerimentos

1 - REQ 63/2014 CCULT => PL 4534/2012 - dos Srs. Fátima Bezerra e Iriny Lopes - (PL 4534/2012) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão dos escritores Cristóvão Tezza e Fernando Morais no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 64/2014 CCULT - dos Srs. Fátima Bezerra e Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão da senhora Sônia Jardim no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 65/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar instaurado há 50 anos no dia 01 de abril de 1964".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 66/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 67/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de seminários para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 68/2014 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Evandro Milhomen - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre até aonde vai a liberdade de imprensa".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 69/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer apreciação de Moção de Apoio ao pleito da FenCult - Federação Nacional das Cooperativas de Cultura, para que seja incluída a Emenda 49 no relatório final da Media Provisória 627/13 em tramitação na Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 70/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 71/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 72/2014 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 7834/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.