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Mesa Diretora
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/2/2014 às 12h20

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 3906/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das perdas dos assinantes do Serviço Móvel Pessoal na modalidade pré-paga oriundas da expiração dos prazos de validade dos créditos de telefonia celular".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


2 - RIC 3907/2013 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semi-Árido Brasileiro, por intermédio de carros-pipa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


3 - RIC 3908/2013 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Sr.Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de desonerações para o setor de bicicletas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


4 - RIC 3909/2013 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os desvios financeiros ocorridos no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


5 - RIC 3910/2013 - do Sr. Mandetta - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a respeito da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que estabelece que mulheres entre 50 e 69 anos terão prioridade para fazer o procedimento de mamografia bilateral de rastreamento".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


6 - RIC 3911/2013 - do Sr. Felipe Bornier - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre multas aplicadas na ESEC TAMOIOS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


7 - RIC 3912/2013 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, quanto às estimativas anuais da população dos municípios brasileiros".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


8 - RIC 3913/2013 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca das consequências e comportamento do mercado após um ano da aquisição da Amil pela United Healthcare".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


9 - RIC 3914/2013 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre o Termo de Saneamento de Deficiências Acadêmicas Institucionais nº 3/2013, firmado entre o MEC e a GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S. A, entidade mantenedora da Universidade Gama Filho - (UGF)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


10 - RIC 3915/2013 - da Sra. Andreia Zito - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações quanto às ações e providencias deflagradas pelo Ministério da Educação para fins de regularização da situação atual que se encontra a Faculdade de Medicina da Universidade Gama Filho, na cidade do Rio de Janeiro - RJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


11 - RIC 3916/2013 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre reunião do Conselho de Administração da empresa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


12 - RIC 3917/2013 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre os motivos da transferência do efetivo militar da Base Aérea de Fortaleza para a Base Aérea de Natal no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


13 - RIC 3918/2013 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os repasses orçamentários e financeiros para entidades ligadas ao movimento LGBT".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


14 - RIC 3919/2013 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à suspensão da campanha denominada "Sem vergonha de usar camisinha", voltada às prostitutas e com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


15 - RIC 3920/2013 - do Sr. Severino Ninho - que "requeiro a V.Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 24, inciso V e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações Senhor Paulo Bernardo da Silva, pedido de informação sobre os seguintes questionamentos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


16 - RIC 3921/2013 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer encaminhar Requerimento de Informação ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro de Estado do Esporte".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


17 - RIC 3922/2013 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


18 - RIC 3923/2013 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Presidente do Banco Central informações sobre ações de poupadores decorrentes dos expurgos inflacionários durante vigência dos planos econômicos (Planos Bresser, e Verão) entre maio de 2009 e setembro 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


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