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COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2013 às 14h04

Requerimentos

1 - REQ 125/2013 CDHM - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para visitar a cidade de Salto da Divisa/MG, com objetivo de verificar a denúncia sobre possíveis violações de direitos humanos".

RESULTADO:

11 - REQ 135/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a utilização de critérios raciais para ingresso no serviço público".

RESULTADO:

10 - REQ 134/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre as ações promovidas pelas igrejas no combate ao tráfico e ao consumo de drogas".

RESULTADO:

9 - REQ 133/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as políticas públicas pela inclusão e integralidade na atenção às pessoas que usam drogas".

RESULTADO:

8 - REQ 132/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de diligência, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para avaliar o que de fato ocorreu no conflito agrário de Rio Pardo - RO, que resultou na morte de um policial da Força de Nacional de Segurança".

RESULTADO:

7 - REQ 131/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as condições de tratamento oferecidas a pacientes com transtornos mentais em instituições psiquiátricas"

RESULTADO:

6 - REQ 130/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as ações do sistema educacional para o cumprimento da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"

RESULTADO:

5 - REQ 129/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de diligência "in loco", com a presença dos membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e representantes dos poderes federal, estadual e municipal, com o objetivo de analisar o processo de reestruturação do sistema prisional de Rondônia".

RESULTADO:

4 - REQ 128/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater com representantes do governo brasileiro sobre o elevado número de trabalhadores escravos existentes no Brasil"

RESULTADO:

3 - REQ 127/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a situação dos idosos que vivem em asilos".

RESULTADO:

2 - REQ 126/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o assédio moral sofrido por mulheres no serviço público".

RESULTADO:

12 - REQ 136/2013 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos ou violentos nos meios de comunicação".

RESULTADO:

13 - REQ 137/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater as recentes e constantes denúncias de trabalho escravo na produção de roupas e produtos têxteis".

RESULTADO:

14 - REQ 138/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para avaliar os resultados das Políticas Públicas para negros em nosso País".

RESULTADO:

15 - REQ 139/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para fundamentar e debater o PL 6.394/2009 que assegura o direito de recebimento do fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções, com segurança, das equipes de aviação das polícias e dos bombeiros, de que tratam os incisos I, II, III, IV e V do art. 144 da Constituição da República".

RESULTADO:

16 - REQ 140/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a necessidade de se aumentar o período da Licença-paternidade, tendo em vista a importância do papel do pai na formação da família brasileira, de forma especial no que concerne a sua participação e assistência ao filho recém-nascido ou ao adotado".

RESULTADO:

17 - REQ 141/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater o problema da violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil".

RESULTADO:

20 - REQ 144/2013 CDHM - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a aplicação e fiscalização da Norma Regulamentadora n.º 36 - NR-36, que trata da "segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados"".

RESULTADO:

19 - REQ 143/2013 CDHM - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre acidentes de trabalho e demais ocorrências decorrentes do trabalho em frigoríficos e empresas de abate e processamento de carnes e derivados".

RESULTADO:

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