Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2013 às 11h13 Matéria Sobre a Mesa 8 - REQ 431/2013 CINDRA - do Sr. Carlos Magno - que "requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia". Requerimentos 1 - REQ 428/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia". 2 - REQ 429/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163". 3 - REQ 430/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 4 - PLP 228/2012 - do Sr. Francisco Escórcio - que "institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 6015/2013 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 331/2006) - que "acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica". Explicação: Execução de programas habitacionais de interesse social. Tramitação Ordinária 6 - PL 4936/2013 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". 7 - PL 5494/2013 - do Sr. Raul Lima - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima". |