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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2013 às 11h13

Matéria Sobre a Mesa

8 - REQ 431/2013 CINDRA - do Sr. Carlos Magno - que "requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Requerimentos

1 - REQ 428/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia".


RESULTADO:

Não deliberado. 


2 - REQ 429/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 430/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 228/2012 - do Sr. Francisco Escórcio - que "institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Zé Geraldo. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 6015/2013 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 331/2006) - que "acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica". Explicação: Execução de programas habitacionais de interesse social.
RELATOR: Deputado CARLOS MAGNO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2013 da CINDRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 4936/2013 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.936/13, e pela aprovação dos apensados PL's 5.511/2013, e 6.048/2013, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado. 


7 - PL 5494/2013 - do Sr. Raul Lima - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)