Ordem do Dia nas Comissões
PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2013 às 15h26 Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Disposições Especiais 1 - PEC 290/2013 - da Sra. Margarida Salomão - (PEC 12/2014) - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" |