Ordem do Dia nas Comissões
PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2013 às 15h16 Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 1 - PL 5013/2013 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 293/2012) - que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações". Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009. |