Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2013 às 14h01

Matéria Sobre a Mesa

23 - REQ 118/2013 CDHM - da Sra. Antônia Lúcia - que "realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram sobre o fornecimento de alimentação através de "quentinhas", que continham vermes, aos pacientes do setor de hemodiálise do Hospital das Clinicas em Rio Branco/Acre no dia 15/11/2013;"


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 92/2013 CDHM - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Altamira Estado do Pará, para debater sobre as experiências vividas assim como, pleito que estão formulando os Colonos Pioneiros das Rodovias Transamazônica e Cuiabá Santarém".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 93/2013 CDHM - do Sr. Zequinha Marinho - que "requerimento de audiência pública para ouvir os representantes das vítimas das expansões de terras indígenas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 94/2013 CDHM - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os motivos que impedem o Poder Público a implementar o ensino da história da África e dos Afro-brasileiros, em descumprimento ao que determina o art. 26-A, da Lei 9.394/1996".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 95/2013 CDHM - do Sr. Takayama - que "requer sejam debatidos por esta Comissão, por meio de audiência pública, meios de coibir divulgação de violência contra minorias feitas por sites hospedados fora do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 96/2013 CDHM - do Sr. Takayama - que "requer sejam debatido por esta Comissão, em audiência pública, com o convite ao Governador Beto Richa, proposta pioneira de gestão prisional do Paraná que será modelo para ONU".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 97/2013 CDHM - do Sr. Takayama - que "requer sejam convidados os autores do projeto Casa de Direitos, na cidade de Pinhais - PR para expor proposta premiada pelo Governo Federal pioneira e inovadora na questão dos direitos humanos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 98/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de audiência pública para debater criação de questionário acerca de temas polêmicos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 99/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de audiência pública para debater campanhas que fazem apologia á prostituição".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 100/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de audiência pública para debater a fiscalização de campanhas educativas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 101/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre a lei alemã, em vigor a partir do dia 1 de novembro de 2013, que permite que uma criança tenha seu sexo omitido em sua certidão de nascimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 102/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do Jejum".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 103/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de audiência pública para debater a PL 1.057/2007".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 104/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.753, de 2012".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 105/2013 CDHM - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer a realização de audiência pública da Subcomissão em Defesa da História das Forças Armadas na Formação do Estado Brasileiro, para debater os fatos relacionados à Guerrilha do Araguaia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 106/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de audiência pública para debater a promoção de modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 107/2013 CDHM - do Sr. Walter Tosta - que "requer a realização de audiência pública para debater capacitação de profissionais da saúde na linguagem de sinais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Páginas: