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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2013 às 10h31

Matéria Sobre a Mesa

11 - REQ 377/2013 CREDN - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que membro desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional viaje, em missão oficial, para participar do VI Conferência Internacional ''El derecho de los pueblos a la resistência: El caso del Pueblo Saharaui'', a realizar-se no dia 14 e 15 de dezembro de 2013 em Argel, República Democrática e Popular da Argélia, sem ônus para a Câmara dos Deputados"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 371/2013 CREDN - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a criação de comitiva de parlamentares com o objetivo de averiguar "in loco" a situação das instalações do complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 374/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja aprovada a realização de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de visitar instalações da empresa norte-americana Boeing - Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, localizada na cidade de St. Louis/Missouri - EUA, com ônus para a Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 375/2013 CREDN - do Sr. Vitor Paulo - que "requer autorização para realizar Missão Oficial ao Equador, em visita às autoridades representativas do parlamento e presidência da república daquele país, com ônus para a Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 376/2013 CREDN - dos Srs. Rubens Bueno e Claudio Cajado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a reunião de audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

5 - PDC 1291/2013 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e outros - (MSC 549/2012) - que "aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


Prioridade

6 - MSC 586/2010 - do Poder Executivo - (AV 713/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 2715/2011 - do Sr. Roberto de Lucena - que "disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas".
RELATOR: Deputado JOÃO ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


7 - MSC 31/2013 - do Poder Executivo - (AV 102/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designada Relatora Substituta, Dep. Iara Bernardi (PT-SP) 
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - MSC 52/2013 - do Poder Executivo - (AV 135/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 4758/2012 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta.