Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2013 às 10h31 Matéria Sobre a Mesa 11 - REQ 377/2013 CREDN - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que membro desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional viaje, em missão oficial, para participar do VI Conferência Internacional ''El derecho de los pueblos a la resistência: El caso del Pueblo Saharaui'', a realizar-se no dia 14 e 15 de dezembro de 2013 em Argel, República Democrática e Popular da Argélia, sem ônus para a Câmara dos Deputados" Requerimentos 1 - REQ 371/2013 CREDN - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a criação de comitiva de parlamentares com o objetivo de averiguar "in loco" a situação das instalações do complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela". 2 - REQ 374/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja aprovada a realização de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de visitar instalações da empresa norte-americana Boeing - Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, localizada na cidade de St. Louis/Missouri - EUA, com ônus para a Câmara dos Deputados". 3 - REQ 375/2013 CREDN - do Sr. Vitor Paulo - que "requer autorização para realizar Missão Oficial ao Equador, em visita às autoridades representativas do parlamento e presidência da república daquele país, com ônus para a Câmara dos Deputados". 4 - REQ 376/2013 CREDN - dos Srs. Rubens Bueno e Claudio Cajado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 5 - PDC 1291/2013 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e outros - (MSC 549/2012) - que "aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009". Prioridade 6 - MSC 586/2010 - do Poder Executivo - (AV 713/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009". 9 - PL 2715/2011 - do Sr. Roberto de Lucena - que "disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas". 7 - MSC 31/2013 - do Poder Executivo - (AV 102/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011". 8 - MSC 52/2013 - do Poder Executivo - (AV 135/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 10 - PL 4758/2012 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá". |