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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/11/2013 às 10h44

Requerimentos

1 - REQ 133/2013 CDU - do Sr. Heuler Cruvinel - que "requer que esta Comissão, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016 - SUBECOPA realize audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto - CTD, a fim de debater o andamento das obras de acessibilidade e mobilidade urbana previstas para a realização de tais megaeventos".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 4095/2012 - do Sr. Bohn Gass - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis".
RELATOR: Deputado EURICO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - PL 5969/2013 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências". Explicação: Estabelece o limite máximo 100 (cem) hectares na Região Norte e de 50 (cinquenta) hectares nas demais regiões.
RELATOR: Deputado JUNJI ABE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Junji Abe (PSD-SP). 
Vista conjunta aos Deputados João Paulo Lima e Roberto Britto.