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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/11/2013 às 10h45

Requerimentos

1 - REQ 486/2013 CAPADR - do Sr. Josias Gomes e outros - que "requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 487/2013 CAPADR - dos Srs. Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja - que "requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no caso "Raposa Serra do Sol"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 488/2013 CAPADR - dos Srs. Abelardo Lupion e Lira Maia - que "requer nos termos regimentais que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, encaminhe requerimento de indicação ao Ministério da Pesca e Aquicultura, bem como, ao Ministério do Meio Ambiente propondo ao Governo Federal a criação de normas específicas para preservação das espécies nativas da Represa de Xavantes e Incentivos para Pescadores que sobrevivem da Pesca".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 489/2013 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer o envio de documento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar processos administrativos da Funai".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 490/2013 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer o envio de documento a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann solicitando o resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras, realizada pela Embrapa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PDC 1260/2013 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "susta a Portaria n° 498, de 25 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,"
RELATOR: Deputado FRANCISCO TENÓRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 5906/2013 - da Sra. Luci Choinacki - (PLC 123/2014) - que "institui o dia Nacional da Agroecologia".
RELATOR: Deputado JESUS RODRIGUES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 5980/2013 - da Sra. Sandra Rosado - que "cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO". Explicação: Altera a Lei nº 10.636, de 2002.
RELATOR: Deputado REINALDO AZAMBUJA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 6001/2013 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal - que "estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PFC 141/2013 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalize irregularidades em processo administrativo MDIC/SECEX nº 52.272.001539/2012-21, que cuida sobre investigação e revisão de Direito Antidumping aplicados sobre as exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados da República Popular da China".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) 
Relatório Prévio, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pelo arquivamento. 
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)