Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013 às 10h41 Requerimentos 1 - REQ 481/2013 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 2 - PDC 1122/2013 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "susta a aplicação do art. 25 da Instrução Normativa nº 6, de 3 de abril de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)". Explicação: Estabelece padrões de identidade e qualidade e a classificação dos fermentados acéticos. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 5860/2013 - do Senado Federal - Vital do Rego - (PLS 688/2011) - que "dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências". (Apensado: PL 3549/2012) Tramitação Ordinária 6 - PL 52/2011 - do Sr. Assis do Couto - que "institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar". 5 - PL 5363/2013 - do Sr. Walter Feldman - que "garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D". (Apensado: PL 5641/2013) Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943. 4 - PL 5777/2013 - do Sr. Giacobo - que "altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico". 7 - PL 5980/2013 - da Sra. Sandra Rosado - que "cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO". Explicação: Altera a Lei nº 10.636, de 2002. 8 - PL 6001/2013 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal - que "estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços". |