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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/10/2013 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 493/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".


RESULTADO:

Aprovado com alteração:Transformado em pedido de informações. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 494/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Bradesco, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: Transformado em pedido de informações. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 495/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado um representante da empresa MOIP, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: Transformado em pedido de informações. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 496/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: Transformado em requerimento de informações. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 497/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado um representante da empresa Boa Vista Serviços - Consultas SCPC, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: Transformado em pedido de informações. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 498/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: Transformado em pedido de informações. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 508/2013 CFFC - do Sr. Carlos Magno - que "o Deputado Federal Carlos Magno apresenta requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle para convidar o Sr. Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal no Brasil, para participar de Audiência Pública, a fim de prestar informações sobre os procedimentos adotados por várias Superintendências da Receita Federal entre os dias 15 de Julho e 1º de agosto deste ano, concedendo Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industrial Aduaneiros - CLIAS".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em plenário. 


8 - REQ 511/2013 CFFC - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita a realização de audiência com o Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o Ex-Presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, a fim de esclarecer denúncias de desvios de recursos da Fundação".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


9 - REQ 513/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas por aludido órgão na apuração das denúncias de supostas irregularidades praticadas pelo ex-Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto, nas duas oportunidades em que ele ocupou o cargo".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


10 - REQ 516/2013 CFFC - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República para expor acerca das denúncias de suposta ajuda à ONG envolvida nos desvios de dinheiro público junto ao Ministério do Trabalho e Emprego".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


11 - REQ 518/2013 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as recomendações para convênios supostamente irregulares celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


12 - REQ 521/2013 CFFC - do Sr. Edson Santos - que "solicita informações à Secretaria da Receita Federal acerca do recolhimento de impostos das empresas Google e Facebook no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 522/2013 CFFC - do Sr. Edio Lopes - que "solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


14 - REQ 523/2013 CFFC - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, para que preste esclarecimento sobre a sua conduta de omitir, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


15 - REQ 524/2013 CFFC - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


16 - REQ 525/2013 CFFC - dos Srs. Vanderlei Macris e Carlos Sampaio - que "solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


17 - REQ 526/2013 CFFC - do Sr. Edinho Bez - que "convida representantes da direção, docentes e discentes da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União para, em reunião de audiência pública, debater os problemas financeiros que atingem a instituição".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


18 - REQ 527/2013 CFFC - do Sr. Carlos Brandão - que "solicita que seja convocado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de utilização de critérios político-partidários na gestão e definição de prioridades para a distribuição de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


19 - REQ 528/2013 CFFC => RLP 1 CFFC => PFC 23/2011 - do Sr. Fernando Francischini - (RLP 1/0) - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública já prevista no relatório prévio da PFC 23/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias de rodovias federais, bem como demais órgãos públicos participantes direta e indiretamente destas concessões e demais setores organizados da sociedade, com a finalidade de concluir o relatório final da aludida PFC de autoria do Deputado Ademir Camilo".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. 


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