Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/3/2003 às 15h12

Redações Finais

33 - PL 505/1991 - do Sr. Paulo Paim - que "revoga a alínea "l" do art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, extinguindo o Seguro Obrigatório de Veículos Automotores" (Apensados: PL 5630/2001, PL 1361/1999, PL 2640/1996, PL 2000/1999, PL 2357/2000, PL 2022/1999, PL 2439/2000, PL 1330/1995 (Apensado: PL 3871/1997), PL 2001/1999, PL 4393/2001 (Apensado: PL 5122/2001), PL 3566/2000, PL 4460/2001 e PL 2489/2000)
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. 


1 - PDC 976/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 492/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos do Morro de São Jorge a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO DE SÃO JORGE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


34 - PL 5119/2001 - do Sr. Jaques Wagner - que "denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


2 - PDC 1210/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 556/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Filhos e Amigos de Cametá - ASFIAC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cametá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


3 - PDC 1583/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 694/2001) - que "aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


35 - PL 6381/2002 - do Sr. Airton Dipp - que "acrescenta o § 6º ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993. _NOVA EMENTA: Acrescenta §§ ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993". Explicação: Dispondo que as empresas concessionárias de energia elétrica, que tiveram reduzidos seus saldos credores na Conta Resultados a Compensar - CRC, somente poderão aplicar o redutor após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por lei, limtiando-se a redução, ao montante do saldo credor que remanescer em favor do Concessionário.
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio
RESULTADO:

Vista à Deputada Edna Macedo. 


4 - PDC 1708/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1182/1997) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau - Editora, Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Vitória , Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1737/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1121/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Redação Final, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


6 - PDC 1738/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1124/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à RB - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Redação Final, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


7 - PDC 1745/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1151/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidadã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Redação Final, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


8 - PDC 1907/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1563/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à EBC - Empresa Baurense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Redação Final, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


9 - PDC 1909/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1569/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio AM Banda 1 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sarandi, Estado de Paraná".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO AM BANDA 1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


10 - PDC 1971/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1446/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à WRT - Organização de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cambé, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Aprova o ato que outorga permissão à WRT - ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cambé, Estado do Paraná.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2021/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1183/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Municipal de São Vicente do Seridó a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


12 - PDC 2032/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1379/2001) - que "aprova o ato que outorga concessão à Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


13 - PDC 2033/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1396/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Abraham Lincoln a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


14 - PDC 2034/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1412/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Nova Cabreúva Educacional, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


15 - PDC 2063/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1694/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores Comunidade Cristalinense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalina, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


16 - PDC 2073/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1778/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rio das Pedras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


Páginas: