Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/9/2013 às 14h48

Requerimentos

1 - REQ 299/2013 CTUR - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Havana, capital da República de Cuba, para conhecer a formação de atletas cubanos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 300/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho e outros - que "requer que seja convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e representante da Caixa Econômica Federal para participar de audiência pública sobre patrocínio no esporte paraolímpico brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de convite do diretor de marketing da Caixa Econômica Federal, Sr. Clauir dos Santos. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 7288/2010 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB). 
Aprovado o Parecer, pelo rejeição. (VOTAÇÃO)

4 - PL 1516/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

Tramitação Ordinária

5 - PL 1371/2007 - da Sra. Alice Portugal - que ""Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998"". (Apensados: PL 1607/2007, PL 6708/2013, PL 939/2015 (Apensados: PL 8622/2017 e PL 2075/2023), PL 6149/2016, PL 6693/2016, PL 2972/2019, PL 2980/2019 (Apensado: PL 3088/2019) e PL 6144/2019) Explicação: Determina que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Acelino Popó (PRB-BA), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). 
Aprovado o Parecer, pela rejeição. (VOTAÇÃO)

6 - PL 5402/2009 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente". Explicação: Altera as Leis nº 7.920, de 1989, e 11.771, de 2008. Revoga a Lei nº 9.825, de 1999.
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 10/09/2013.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini. 

7 - PL 2686/2011 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

8 - PL 5036/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD.
O Deputado Onofre Santo Agostini apresentou voto em separado em 28/08/2013.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC). 
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Onofre Santo Agostini. (VOTAÇÃO)

9 - PL 5351/2013 - do Sr. Marcelo Matos - (PLC 121/2014) - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica". Explicação: Altera a Lei nº 10.671, de 2003.
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
O Deputado Asdrubal Bentes apresentou voto em separado em 13/08/2013.
RESULTADO:

Vista à Deputada Flávia Morais.