Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/9/2013 às 15h20 Requerimentos 1 - REQ 47/2013 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Cultura e de Educação, para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão. A Audiência também tem por objetivo buscar maneiras, através de parcerias com os Ministérios da Cultura e da Educação, de levar o filme para o maior número de escolas possíveis". 2 - REQ 48/2013 CCULT => PEC 150/2003 - dos Srs. Jandira Feghali e Professora Dorinha Seabra Rezende - (PEC 150/2003) - que "requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 3694/2012 - do Senado Federal - Allvaro Dias - (PLS 501/2009) - que "institui o Dia Nacional da Poesia". Tramitação Ordinária 4 - PL 4124/2008 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 81/2018) - que "define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências". 5 - PL 7549/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar". 6 - PL 477/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral". 7 - PL 1276/2011 - da Sra. Flávia Morais - que "confere o título de "Capital Nacional Ecumênica da Fé" ao Município de Trindade, no Estado de Goiás". 8 - PL 2671/2011 - dos Srs. Newton Lima e Amauri Teixeira - que "inclui o art. 18-A na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)". Explicação: Obriga o beneficiário de patrocínio para produção cultural a doar, caso haja interesse do Poder Público, livros, obras cinematográficas ou videofonográficas. 9 - PL 2792/2011 - do Sr. César Halum - que "institui o Programa "Circo do Povo" e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências". 10 - PL 3199/2012 - do Sr. João Paulo Lima - que ""Institui o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (PAINEB) e dá outras providências."" 11 - PL 3716/2012 - do Sr. Rogério Carvalho - que "inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá, o Chefe Temiminó Araribóia e o Potiguar Poti no Livro dos Heróis da Pátria". 12 - PL 4085/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 91/2014) - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."" Explicação: Obriga a pessoa jurídica beneficiária de incentivos fiscais a projetos culturais a realizar uma apresentação gratuita em comunidades carentes além de disponibilizar ingressos reduzidos em cinquenta por cento do valor original. 13 - PL 4397/2012 - do Sr. Walter Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei". |