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Ordem do Dia nas Comissões

CMADS-SUBCOMISSÃO ESPECIAL BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/9/2013   - C A N C E L A D A

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 3700/2008 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "



2 - PL 5477/2013 - do Sr. Major Fábio - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos".



3 - PL 5651/2013 - do Sr. Raul Lima - que "dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências". (Apensados: PL 6592/2013 e PL 7501/2014)