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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/8/2013 às 14h55

Requerimentos

1 - REQ 42/2013 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizada Audiência Pública para apresentação e discussão sobre as prioridades da FUNARTE".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 43/2013 CCULT => PL 1176/2011 - da Sra. Jandira Feghali e outros - (PL 1176/2011) - que "requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 44/2013 CCULT => PL 5992/2013 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 5992/2013) - que "requerem a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente, com a seguinte alteração: "requer a tramitação do PL nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura - CCULT". (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 6060/2009 - do Sr. Vicentinho - que "estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


5 - PL 7834/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


6 - PL 477/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - PL 4160/2012 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4397/2012 - do Sr. Walter Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado