Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/8/2013 às 14h51

Requerimentos

1 - REQ 36/2013 CCULT => PL 6722/2010 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6722/2010) - que " "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura.""


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 37/2013 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizada Audiência Pública sobre o programa Comunica Diversidade".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 38/2013 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 39/2013 CCULT => PL 7075/2002 - do Sr. Nilmário Miranda - (PL 7075/2002) - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Cultura conjuntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a finalidade de debater o tema "Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional", com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 4047/2001 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos". Explicação: Obriga as emissoras a transmitirem 30 (trinta) minutos de programas educacionais no horário compreendido entre os desenhos e as vinte e uma horas, no caso da televisão, e entre vinte e uma e vinte e três horas, no caso da rádio.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.047/01, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Educação e Cultura e da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Cultura, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado José Stédile. 

6 - PL 6106/2002 - do Sr. Luiz Alberto - que "denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.106/13; e pela rejeição dos PL's nºs 297/03, 620/03 e 1601/2007, apensados, e das Emendas adotadas pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

7 - PL 4124/2008 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 81/2018) - que "define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Não Deliberado 

8 - PL 6060/2009 - do Sr. Vicentinho - que "estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nilmário Miranda. 

9 - PL 6303/2009 - do Sr. Zequinha Marinho - que "dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". (Apensados: PL 6930/2010 e PL 743/2011) Explicação: Revoga dispositivos da Lei nº 3.857, de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura.
RESULTADO:

Não Deliberado 

10 - PL 7549/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. 

11 - PL 7834/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado 

12 - PL 477/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nilmário Miranda. 

13 - PL 783/2011 - do Sr. José Priante - que "declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

14 - PL 2490/2011 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

15 - PL 3642/2012 - do Sr. Fernando Marroni - (PLC 9/2014) - que "denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

16 - PL 4855/2012 - do Sr. Júlio Cesar - que "dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)