Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/8/2013 às 10h30 Requerimentos 1 - REQ 246/2013 CMADS - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras". 2 - REQ 247/2013 CMADS - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais". 3 - REQ 248/2013 CMADS - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 3700/2008 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. " 5 - PL 6332/2009 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa". Explicação: Fixa metas de redução de emissão de gases de efeito estufa dos setores industrial e de energia : de 17% (dezessete por cento) até 2010 e de 83% (oitenta e três por cento) até 2050.
6 - PL 418/2011 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011) 7 - PL 2539/2011 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências". 8 - PL 3894/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional". 9 - PL 4846/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 114/2013) - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas". |