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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/8/2013 às 10h30

Requerimentos

1 - REQ 246/2013 CMADS - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 247/2013 CMADS - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO). 
Aprovado, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se realizar uma única Audiência Pública com os palestrantes previstos neste requerimento bem como no de nº 234/2013, de autoria do Dep. Zé Geraldo. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 248/2013 CMADS - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 3700/2008 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 02/07/2013.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. 


5 - PL 6332/2009 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa". Explicação: Fixa metas de redução de emissão de gases de efeito estufa dos setores industrial e de energia : de 17% (dezessete por cento) até 2010 e de 83% (oitenta e três por cento) até 2050.
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). 
Vista ao Deputado Sarney Filho. 


6 - PL 418/2011 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. 


7 - PL 2539/2011 - do Sr. Penna - que "determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 28/08/2013.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Vista à Deputada Marina Santanna. 


8 - PL 3894/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. 


9 - PL 4846/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 114/2013) - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)