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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/8/2013 às 10h07

Requerimentos

1 - REQ 386/2013 CSSF - do Sr. Colbert Martins - que "requer a convocação da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para esclarecer suas declarações dadas ao jornal Estadão no dia 15 de junho de 2013".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 397/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer a apreciação de Moção de Repúdio ao governo federal, em virtude de sua omissão diante da frágil situação em que se encontra a saúde pública brasileira, mediante a sua tentativa de ludibriar a população, resumindo os problemas da saúde pública brasileira, exclusivamente à falta de médicos, e, ainda, por estar "rasgando" a legislação existente que regula a atuação do profissional médico no território brasileiro".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 398/2013 CSSF - dos Srs. Mandetta e Eleuses Paiva - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Onde se lê "convocação" leia-se "convite". (VOTAÇÃO)


4 - REQ 399/2013 CSSF - dos Srs. Mandetta e Eleuses Paiva - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores Antônio Patriota".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Onde se lê "convocação" leia-se "convite". (VOTAÇÃO)


5 - REQ 400/2013 CSSF - da Sra. Nilda Gondim - que "requer a aprovação de encontros da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema da violência contra a mulher, nas cidades que especifica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 401/2013 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre Esclerose Múltipla, doença Neurodegenerativa".


RESULTADO:

Aprovado. As Deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 402/2013 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre a "Atenção Domiciliar em Saúde"".


RESULTADO:

Aprovado. As Deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 403/2013 CSSF - dos Srs. João Ananias e Carmen Zanotto - que "solicito à realização do I° Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil"


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Benedita da Silva, Rogério Carvalho, Nilda Gondim, Arnaldo Faria de Sá, Geraldo Resende e Érika Kokay subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 404/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil, no âmbito do GT de Saúde Mental, desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 405/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência, pelo GT de Saúde Mental desta Comissão, nas Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e das demais Unidades da Federação, para averiguar a situação dos equipamentos de atenção à saúde mental e das alas psiquiátricas do sistema prisional".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Colbert Martins e Arnaldo Faria de Sá subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 406/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Onde se lê "convocação" leia-se "convite". (VOTAÇÃO)


12 - REQ 407/2013 CSSF - da Sra. Nilda Gondim - que "requer seja encaminhado pedido de informações à sua Excelência Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Sra. Eleonora Menicucci, nos seguintes termos"


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Arnaldo Faria de Sá subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 408/2013 CSSF - da Sra. Nilda Gondim - que "requer que essa Comissão realize Audiência Pública para debater a metodologia de coleta de dados e os resultados do Mapa da Violência 2012 - Homicídio de Mulheres no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 409/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita seja convocada a Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Excelentíssima Senhora Miriam Belchior".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - REQ 410/2013 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de audiência Pública junto a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater "O esvaziamento do IBGE e a necessidade de concurso público"".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 411/2013 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a incorporação de tecnologias assistivas no atendimento à saúde das pessoas com deficiência".


RESULTADO:

Aprovado. A Deputada Nilda Gondim subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 412/2013 CSSF - do Sr. João Ananias - que "requer a prorrogação da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 413/2013 CSSF - do Sr. Alexandre Roso - que "requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Arnaldo Faria de Sá subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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