Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/7/2013 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 182/2013 CFT - dos Srs. Ronaldo Caiado e Alexandre Leite - que "solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 191/2013 CFT - do Sr. Manoel Junior - que "solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a dívida dos Estados e inflação".


RESULTADO:

Aprovado, unanimemente, o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 193/2013 CFT - dos Srs. Manoel Junior e Carlos Magno - que "solicita sejam convidados o Sr. Diretor Superintendente da Previc, o Sr. Presidente da CVM, representante do MPF, o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, representante da Polícia Federal, o atual Presidente do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, o atual Diretor Financeiro do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, e os Srs. Presidente e Presidente do Conselho de Administração, do Banco BVA S.A., a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas em operações de crédito, que culminaram na intervenção deste, pelo Banco Central do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, unanimemente, o requerimento, retirando-se a ocorrência de práticas ilícitas do tema a ser discutido na reunião de Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 199/2013 CFT - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito da origem da dívida da Petrobras com o fisco, no montante de R$ 7,39 bilhões, relativa ao afretamento de plataformas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.