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54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/7/2013 às 15h20

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PRC 215/2009 - do Sr. Lincoln Portela - que "torna obrigatória a execução periódica do Hino Nacional".

PARECER: a proferir.
RESULTADO:

2 - PRC 110/2012 - do Sr. Vitor Paulo - que "institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o "Parlamento do Idoso", e dá outras providências".

PARECER: a proferir.
RESULTADO:

3 - PRC 132/2012 - do Sr. Assis Melo e outros - que "institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - PRC 140/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

5 - PRC 179/2013 - do Sr. João Ananias - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Mongólia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

6 - PRC 184/2013 - do Sr. Claudio Cajado - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - República do Azerbaijão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - RIC 1718/2012 - do Sr. Átila Lins - que "requer solicitação de informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre os recursos aplicados em todo o país no exercício de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 1920/2012 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Dr. Paulo Roberto Pinto".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - INC 3257/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a digitalização de todos os processos administrativos da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pelo arquivamento.
RESULTADO:

10 - RIC 2730/2012 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre eventuais prejuízos para a Petrobrás nas negociações envolvendo a refinaria Pasadena Refining System Inc.".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 2731/2012 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre concurso público para provimento de vagas realizado em 2008 e sobre a contratação terceirizada no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 2732/2012 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre atitudes tomadas em defesa dos brasileiros expulsos pelo governo da Bolívia, bem como os que estão sendo espoliados em suas propriedades naquele país, por membros de uma organização social financiada pelo governo boliviano".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 2733/2012 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Sr. Ministro Ministério de Defesa, acerca dos convênios efetuados entre a empresa a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 2734/2012 - da Sra. Magda Mofatto - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardoso, sobre a reserva indígena localizada em Colinas do Sul, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 2735/2012 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 2736/2012 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca da utilização de salas da CEF pela Equipe de Transição da prefeitura de São Paulo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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