Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/6/2013 às 14h44

Requerimentos

1 - REQ 50/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 234/2011 - do Sr. João Campos - que "susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual".
RELATOR: Deputado ANDERSON FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Simplício Araújo apresentou voto em separado em 18/06/2013.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Simplício Araújo. (VOTAÇÃO)