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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2013 às 10h06

Requerimentos

1 - REQ 366/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E RELIGIÃO NO BRASIL"".


RESULTADO:

Aprovado com alteração (serão indicados dois representantes pela Dep. Érika Kokay e dois representantes pelo Dep. Pastor Eurico). Os Deputados Amauri Teixeira, Rogério Carvalho e Pastor Eurico subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 367/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação atual da Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira e Rogério Carvalho subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 369/2013 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola".


RESULTADO:

Aprovado com alteração (incluir entre os convidados o Deputado Mauro Rubens da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás). Os Deputados Amauri Teixeira e Rogério Carvalho subscreveram o requerimento.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 370/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre a importação de médicos Cubanos, com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação para atuarem no interior do país".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


5 - REQ 371/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura , Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a situação das gripes H1N1 e H7N9, bem como a fabricação de vacinas antivirais no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira e Rogério Carvalho subscreveram o requerimento.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 373/2013 CSSF - do Sr. Antonio Brito e outros - que " Solicitam seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Rogério Carvalho, Benedita da Silva e Eleuses Paiva subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 3055/2004 - do Sr. Neucimar Fraga - que "cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências". (Apensados: PL 4555/2004, PL 7216/2006, PL 2458/2007, PL 3322/2012 e PL 3786/2012 (Apensado: PL 70/2023))
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - PL 2574/2007 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 24/2007) - que "cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos". (Apensado: PL 5444/2016 (Apensado: PL 6275/2019 (Apensado: PL 3740/2021)))
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Amauri Teixeira e Mara Gabrilli apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 231/2003 - do Sr. Bernardo Ariston - (PLC 184/2008) - que "dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 231/2003.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 2221/2011 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 134/2011) - que "acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença". (Apensados: PL 4845/2012, PL 5054/2013, PL 5197/2013 e PL 5975/2013)
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amauri Teixeira. 


11 - PL 3077/2011 - do Senado Federal - Delcídio do Amaral - (PLS 351/2011) - que "dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 4136/2012 - do Senado Federal - Humberto Costa - (PLS 162/2011) - que "institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE ROSO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

14 - PL 780/2007 - do Sr. Nelson Marquezelli - (PLC 54/2018) - que "dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país". Explicação: Inclui como beneficiário de drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia.
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


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