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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2013   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 342/2013 CSSF - do Sr. Walter Feldman - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME".



2 - REQ 343/2013 CSSF - do Sr. Walter Feldman - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME".



3 - REQ 344/2013 CSSF - da Sra. Liliam Sá - que "requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão Seguridade Social e Família para discutir O Sistema de Adoção no Brasil".



4 - REQ 345/2013 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Educação solicitando providências conjuntas com o Ministro de Estado da Previdência Social para que seja encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei em regime de urgência"



5 - REQ 346/2013 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social solicitando providências conjuntas com o Ministro de Estado da Educação para que seja encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei em regime de urgência"



6 - REQ 347/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, a saúde do trabalhador rodoviário com foco no retorno da aposentadoria aos 25 anos".



7 - REQ 348/2013 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer que seja realizado no Rio de Janeiro, RJ audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza".



9 - REQ 352/2013 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos, do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações e do Exmo. Sr. Ministro das Educação para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdocegueira, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas surdocegas".



8 - REQ 351/2013 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência".



10 - REQ 353/2013 CSSF - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo".



11 - REQ 355/2013 CSSF - dos Srs. Walter Feldman e Dr. Rosinha - que "solicitam que sejam convidados o Prof. Dr. MICHAEL F. HOLICK, que é o maior especialista mundial em Vitamina D e autor do livro "Vitamina D como um tratamento tão simples pode reverter doenças tão importantes", e o Dr. Cícero Galli Coimbra, Professor do Deptº de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo e maior autoridade brasileira sobre os benefícios da Vitamina D, para que em Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família a ser realizada no dia 20 de agosto próximo, possam debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil".



12 - REQ 356/2013 CSSF - do Sr. João Ananias - que "requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial Destinada a Tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças para que sejam fornecidos subsídios aos trabalhos".



13 - REQ 358/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF".



14 - REQ 359/2013 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de seminário para debater sobre o estudo do cérebro, das neurociências, bem como a divulgação dos seus benefícios".



15 - REQ 360/2013 CSSF - SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - que "requer a aprovação de oitivas e reuniões de trabalho da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema da violência contra a mulher, nas cidades que especifica".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

16 - PL 3055/2004 - do Sr. Neucimar Fraga - que "cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências". (Apensados: PL 4555/2004, PL 7216/2006, PL 2458/2007, PL 3322/2012 e PL 3786/2012 (Apensado: PL 70/2023))
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados.


17 - PL 2574/2007 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 24/2007) - que "cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos". (Apensado: PL 5444/2016 (Apensado: PL 6275/2019 (Apensado: PL 3740/2021)))
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Amauri Teixeira e Mara Gabrilli apresentaram votos em separado.


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