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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2013 às 10h34

Requerimentos

1 - REQ 182/2013 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 183/2013 CCTCI - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer a realização de um seminário em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação com o objetivo de definir diretrizes, metas e estratégias para a extensão tecnológica no país e para implantar a ANET- Associação Nacional da Extensão Tecnológica".


RESULTADO:

Aprovado, estendendo-se o convite à CNI (Confederação Nacional da Indústria), à Anpei (Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras) e ao Fortec (Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia).  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 184/2013 CCTCI - do Sr. Newton Lima e outros - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Silas Câmara, incluindo-se audiência pública com fabricantes e fornecedores de equipamentos do setor. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 185/2013 CCTCI => REQ 173/2013 CCTCI => REQ 170/2013 CCTCI - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (REQ 173/2013) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para esclarecer supostos descumprimentos do Ato nº 5607 de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 186/2013 CCTCI - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL, Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM, para debaterem questões sobre as Rádios e TV comunitárias no país".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 187/2013 CCTCI - do Sr. José Rocha e outros - que "requer sejam convidados os representantes das Operadoras de Telefonia Móvel, Telemar, Oi, BrasilTelecom, Telefonia, Claro, Tim, Vivo, Telemig Celular e Amazônia Celelular, para expor a atual situação dos serviços em todo o País, principalmente quanto à qualidade de sinal, tarifação, plano de expansão e atendimento aos usuários".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Iara Bernardi. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 188/2013 CCTCI => PDC 782/2012 - da Sra. Luiza Erundina - (PDC 782/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 782, de 2012".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 189/2013 CCTCI - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 190/2013 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Comissão de Educação. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 191/2013 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de audiência pública para tratar da Agenda da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado, com a extensão do convite ao secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Oswaldo Baptista Duarte Filho, e a representante da área responsável pela aplicação dos recursos dos fundos setoriais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 192/2013 CCTCI - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a inclusão dos convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 178, de 2013, destinada a debater o Projeto de Lei nº 3.324, de 2012"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 193/2013 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 194/2013 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 195/2013 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, mais especificamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresas de comunicação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 196/2013 CCTCI - do Sr. Wellington Fagundes e outros - que "requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados José Rocha, Júlio Campos e Eliene Lima, estendendo-se o convite aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre o tema. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 197/2013 CCTCI - dos Srs. Bruno Araújo e Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de profissionais especializados nas áreas de tecnologia da informação e redes, tanto de nível médio, como de nível superior".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Miro Teixeira.  (VOTAÇÃO)


17 - REQ 198/2013 CCTCI - dos Srs. Bruno Araújo e Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre investimentos em inovação tecnológica no setor automobilístico, tendo em vista as isenções de tributos concedidas ao setor, para gerar novos investimentos em inovação".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Colbert Martins. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

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